POLÍTICA

Bolsonaro edita decreto que renova concessão da TV Globo por mais 15 anos

Bolsonaro edita decreto que renova concessão da TV Globo por mais 15 anos

Concessões da TV Bandeirantes, em Minas Gerais, e da TV Record, em São Paulo também renovadas

Concessões da TV Bandeirantes, em Minas Gerais, e da TV Record, em São Paulo também renovadas

Publicada há 1 ano

O presidente durante participação no Jornal Nacional. Foto: Reprodução / Metrópolis

Da Redação / g1

A Secretaria-Geral da Presidência da República divulgou nota, nesta terça-feira (20) à noite, informando que o presidente Jair Bolsonaro editou decreto renovando a concessão da TV Globo por mais 15 anos, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Distrito Federal, em Minas Gerais e em Pernambuco.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o processo de renovação seguiu os ritos previstos no decreto que regulamenta o serviço de radiodifusão, que contém uma série de requisitos que devem ser cumpridos pelas interessadas.

Na nota, a Secretaria afirma que a área técnica e a consultoria jurídica do Ministério das Comunicações se manifestaram favoravelmente às renovações das outorgas. Foram renovadas também as concessões da TV Bandeirantes, em Minas Gerais, e da TV Record, em São Paulo.

De acordo com o artigo 223 da Constituição, os processos serão agora enviados por mensagem presidencial ao Congresso Nacional para análise e deliberação.

Fonte: https://g1.globo.com/

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