Deputados paulistas durante discussão de proposituras no Plenário. Foto: Reprodução / Arquivo Alesp

Da Redação

Os deputados estaduais paulistas aprovaram nesta quarta-feira, 21/12/2022, um projeto de lei de autoria de Alex de Madureira (PL) que aumenta seus vencimentos para até R$ 34.774,64.

Foram 49 votos favoráveis à propositura e 10 contrários, sendo que o texto será agora encaminhado ao governador do Estado Rodrigo Garcia (PSDB) para sanção ou veto.

O salário atual é de R$ 25.322,25, valor estipulado em 2016 e, se sancionado, obedecerá à seguinte graduação:

- De R$ 25.322,25 para R$ 29.469,99 a partir de 1º de janeiro de 2023 

- De R$ 29.469,99 para R$ 31.238,19 a partir de 1º de abril de 2023 

- De R$ 31.238,19 para R$ 33.006,39 a partir de 1º de fevereiro de 2024 

- De R$ 33.006,39 para R$ 34.774,64 a partir de 1º de fevereiro de 2025 

Os valores, segundo a Alesp, seguem os reajustes aplicados aos deputados federais, "na proporção permitida".

O índice representa 37% de aumento, sendo que os parlamentares já haviam concedidos, recentemente, generosos acréscimo de 50% para governador, do vice-governador e dos secretários estaduais.

ORÇAMENTO

O orçamento paulista no valor R$ 317 bilhões para o ano de 2023 também foi aprovado na Alesp. O texto final considerou a compilação das 21,3 mil emendas parlamentares, dos resultados de dezenas de audiências públicas realizadas ao longo do ano e também as prioridades do governo eleito, de Tarcísio de Freitas.

Entre as mudanças solicitadas pela equipe de transição para constar no Projeto de Lei 578/2022, a principal foi a destinação de R$ 200 milhões para o programa Bolsa do Povo Estudante, destinado a garantir a permanência na escola de alunos da rede pública estadual.

"A ideia do novo governo é que os alunos possam continuar os seus estudos e possam estar em condições de ingressar em uma faculdade no futuro", comentou o deputado Delegado Olim (PP), relator do projeto na Comissão de Finanças, Planejamento e Orçamento, que dialogou com a equipe de transição do governo eleito.

Ainda na área da Educação, foi proposto o acréscimo de R$ 2 milhões para o programa Novotec Aprendiz, que já conta com R$ 20 milhões. Esse programa oferta formação técnico-profissional a alunos do ensino médio por meio de cursos. Também houve a proposta de mudança de nome do Novotec Qualificação Profissional, destinado a alunos do ensino médio.

Já na área da Saúde, foi aprovado o direcionamento de mais R$ 30 milhões para os atendimentos do programa Mutirões de Saúde. Foi aprovado também o remanejamento de R$ 3,8 milhões do orçamento da publicidade institucional para ser enviado o programa de Planejamento e Gestão Eficiente do Governo, dentro da Secretaria de Governo.