Da Redação

Com apenas nove bilhetes, um morador de São João da Boa Vista foi o contemplado com o prêmio de R$ 1 milhão do programa Nota Fiscal Paulista, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). A 172ª extração do programa premia também outros quatro consumidores com R$ 500 mil cada -- são habitantes de Mogi Guaçu, Praia Grande, Rio das Pedras e São Paulo. 

 Na extração de março concorreram os cadastrados que efetuaram compras em novembro de 2022 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. Foram ainda sorteados 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil.

 No sorteio exclusivo para as entidades filantrópicas, cinco instituições foram premiadas com R$ 100 mil cada. São elas: Associação Espírita a Caminho da Luz, de São José do Rio Preto; Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), de São José do Rio Preto; Casa Jesus Amor e Caridade, de São Paulo; Movimento Unificado de Defesa da Criança e Adolescente de Rua, de São Paulo; Pastoral do Menor e Família da Diocese, Franca. Outras 50 instituições foram sorteadas com prêmios de R$ 10 mil, somando o valor de R$ 1 milhão.

 No total foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como. 

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

 A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. 

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota. 

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor. 

 Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R＄ 0,99. 

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R＄ 18 bilhões, sendo R＄ 16 bilhões em créditos e mais de R＄ 2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 172 sorteios no programa.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.

Fonte: Ass. de Comunicação da Secretaria da Fazenda e Planejamento