ENFERMAGEM

Presidente sanciona o piso da enfermagem e novos valores já estão valendo

Presidente sanciona o piso da enfermagem e novos valores já estão valendo

Mínimo para enfermeiros é R$ 4.750; para técnicos de enfermagem R$ 3.325; e auxiliares e parteiras, R$ 2.375

Mínimo para enfermeiros é R$ 4.750; para técnicos de enfermagem R$ 3.325; e auxiliares e parteiras, R$ 2.375

Publicada há 10 meses

Imagem: Ilustração. Foto: Divulgação / Agência Brasil / Pedro Ventura

Da Redação / AB

O presidente Lula sancionou a Lei que garante R$ 7 bilhões e 300 milhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. A medida está publicada no Diário Oficial da União, desta sexta-feira, quando se comemora o Dia Internacional da Enfermagem.

O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional. E autoriza o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios pra garantir o pagamento.

A lei que estabeleceu o piso foi sancionada em 5 de agosto do ano passado. No entanto, na época a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até que fossem feitos cálculos sobre o financiamento da medida. 

Com o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, no país, existem atualmente 2 milhões e 800 mil profissionais do setor, entre enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. Já parteiras, são cerca de 60 mil. Elas ajudam em 450 mil partos por ano, sendo 20% na área rural, percentual chega ao dobro no Norte e Nordeste.

A lei entra em vigor na data da publicação, ou seja, já está valendo.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/

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