Imagem: Ilustração. Fonte: Elektro

Da Redação

Agosto, de 2023- Os clientes da Neoenergia Elektro classificados como irrigantes e aquicultores do Grupo B devem estar atentos para a revisão cadastral realizada em 2023. Por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cerca de 750 consumidores enquadrados nesta categoria de consumo precisam revalidar a documentação até o dia 30 de novembro para não perderem os descontos na conta de energia – que podem chegar a 60%.

Conforme determina a legislação do setor, os clientes que precisam realizar a atualização estão recebendo o alerta na fatura de energia. Para esses consumidores, aparece a seguinte mensagem: “VC DEVE FAZER A REVISAO CADASTRAL P/ MANUTENCAO DO BENEFICIO TARIFARIO (REN 1000/ANEEL)– ENTRE EM CONTATO COM A NEOENERGIA ELEKTRO!”.

Caso tenha alguma dúvida sobre o processo ou queira confirmar se precisa realizar a revisão, o cliente pode entrar em contato com a distribuidora através do teleatendimento gratuito, no número 0800 7010102, ou se dirigir às lojas físicas espalhadas pelo estado.

Os consumidores que não efetuarem o recadastramento podem perder o subsídio a partir de dezembro de 2023. Caso isso aconteça, os clientes podem voltar a receber o desconto ao regularizar a documentação junto à concessionária. No entanto, não haverá ressarcimento pelo período em que o consumidor permaneceu descadastrado.

Para o recadastramento será necessário apresentar a documentação a seguir em uma das lojas de atendimento da Neoenergia Elektro:

- CPF e Carteira de identidade (ou outro documento oficial com foto, como carteira de trabalho, carteira de motorista válida ou passaporte) – se pessoa física;

 - Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CNPJ (ex.: cartão CNPJ) – se pessoa jurídica;

- Formulário de Solicitação do Benefício Tarifário e levantamento da Carga, disponível aqui;

- Licença Ambiental (ou dispensa emitida por órgão responsável); para mais informações sobre os órgãos responsáveis pela emissão da documentação, basta clicar aqui;

- Outorga d’Água (ou dispensa emitida pelo órgão responsável); para mais informações sobre os órgãos responsáveis pela emissão da documentação, basta clicar aqui.

Nota: na ausência da Licença Ambiental ou Outorga d’Água, poderá ser utilizada a autodeclaração. Para obter o modelo similar ao disponibilizado pelo anexo da Resolução nº 901/2020 da ANEEL, basta clicar aqui.

Lembrando que, nesse caso, se o consumidor não apresentar os documentos de Licenciamento Ambiental e Outorga de uso da água (ou respectivas dispensas), no ciclo de revisão cadastral seguinte, deverá restituir os descontos concedidos em todo o período, desde a apresentação da autodeclaração.

Além dos órgãos da esfera federal, a Licença Ambiental e a Outorga d’Água podem ser emitidas por órgãos estaduais, desde que observadas e atendidas as especificações/particularidades de cada estado. Clique aqui para mais informações.

Para mais informações, basta acessar o link a seguir da página da Revisão Cadastral do site da Neoenergia Elektro, clicando aqui.