Após a redução do expediente na Prefeitura de Fernandópolis decretada por André Pessuto (UB), em nome da economicidade, eis que a população da região começou a sentir na pele os efeitos da propagada queda das receitas municipais, inclusive dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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Até então as queixas estavam restritas aos bastidores políticos e cercanias das municipalidades, pouco (ou quase nada) atingindo os cidadãos, mas a decisão do prefeito Osvaldo Lugato (PSD) de cancelar a tradicional Festa do Peão de Rubinéia pegou todos de surpresa e propagou a questão da recessão financeira para os populares.

Em Nota Oficial ele afirmou que o município de Interesse Turístico estava cancelando o evento devido ao “contingenciamento de gastos por força da impactante queda dos repasses federais” e que, em breve (e quando a situação melhorar) nova data seria anunciada.

Movimentações em Brasília indicam a possibilidade de o governo federal estipular alguma forma de compensação para os municípios que tiveram quedas relevantes, inclusive com reposição de valores.

Segundo a Secretaria da Receita Federal, a arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou queda real (descontada a inflação) de 4,2% em julho, após queda de 3,4% em junho.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no encerramento do primeiro semestre, 51% das administrações municipais estavam no vermelho. Levantamento da confederação destaca que o montante do primeiro decêndio de setembro representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado.

PS: Ao finalizar a coluna este articulista recebeu texto do governo federal anunciando a antecipação de R$ 10 bilhões para compensação de Estados e Municípios com perdas no ICMS. O valor seria pago somente em 2024, mas o governo decidiu fazê-lo ainda em 2023. No total, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026

PS II: Na quarta-feira, 13, o governo municipal de Turmalina seguiu a mesma decisão de Rubinéia e cancelou a edição 2023 do 2º Turmalina Rodeio Show. O prefeito Alex Ribeiro utilizou as mesmas argumentações de Lugano.

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